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Fanti
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Big Bang
Telegram suspenso - 3 anos atrás


O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram seja bloqueado no Brasil. A decisão do magistrado ocorreu após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi notificada para fazer o bloqueio imediato do aplicativo.

O Telegram não possui escritório em território nacional, e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviou diversos ofícios em que solicita reuniões com representantes da empresa para tratar do combate a fake news. O ministro fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão.

"Por fim, a multa diária fixada em decisão anterior será majorada em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a partir da intimação da empresa Telegram", afirmou o ministro.

Moraes também definiu que quem tentar violar as regras poderá ser multado em até R$ 100 mil, sejam pessoas físicas, sejam jurídicas. "As pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram estarão sujeitas às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)", diz o despacho do ministro.

Em decisão tomada no mês passado no Supremo, Moraes deu prazo de 48 horas para que perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos fossem retirados do ar. A decisão foi cumprida pelo aplicativo. Na mesma decisão, Moraes já tinha ameaçado tirar o serviço do ar caso a determinação não fosse cumprida.

O aplicativo será suspenso no país em 21/03.

Fonte: R7.com
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xx.Legend.xx
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Operador de Espaçonave
Resposta para Telegram suspenso - 3 anos atrás
Ahh, fala sério. Cadê a liberdade de comunicação? Poxa, uma coisa não tem nada a ver com a outra. Daqui á pouco vai ser preciso fazer transcrição de uma conversa cara-a-cara e mandar pra aprovação, sob o risco de sofrer multa também (isso se não nos "silenciarem").
Editado pelo autor em 19/03/2022 - 22:11
De4n
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Armstrong Gagarin
Resposta para Telegram suspenso - 3 anos atrás
Não conheço ninguém além da minha mãe que use Telegram hahah

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