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Notícias do Dia #107 (Mídia)

Postado por mceandre em 03/09/2024 às 04:53 - 4 visualizações (parcial)

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8424 interações

Astronauta

Notícias do Dia #107 - 2 meses atrás

Olá Boa Madrugada leitores e ouvintes da HabboNight estamos aqui com mais Edição do Notícias do Dia

MP pede ao TCU para avaliar consequências do bloqueio do ‘X’ aos brasileiros

Para órgão, a decisão tem impacto significativo na rede social e afeta muitas pessoas

Moraes é relator de ações sobre o tema

O MP (Ministério Público) pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliar as consequências do bloqueio determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na rede social X (antigo Twitter) para o Estado brasileiro e para os brasileiros, a curto e a longo prazo e remeter o resultado deste trabalho aos presidentes da própria Corte e do Congresso Nacional. Para o MP, “é inegável o importante papel do STF na proteção da Constituição e dos direitos fundamentais”.

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão das atividades do X no Brasil após a plataforma não indicar um representante legal ao tribunal. Os ministros votaram por meio do sistema eletrônico do STF e Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam o voto de Moraes, que é o presidente da Turma, em favor da manutenção da suspensão.

“Para isso, o STF pode determinar ações para conter abusos ocorridos nas redes sociais, como os que vinham ocorrendo no X, principalmente após a aquisição da rede pelo empresário Elon Musk, que ele implementou mudanças na plataforma relacionadas à moderação de conteúdo, a qual foi vista por alguns críticos como um relaxamento nas regras que poderiam permitir a disseminação de desinformação e discurso de ódio”, diz o subprocurador-geral do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, que assina o documento.

O MP cita ainda que estimativas disponíveis em pesquisas na internet sugerem que o Brasil poderia representar cerca de 10% a 15% dos usuários ativos do X. “Assim, a decisão possui impacto significativo na rede social e afeta um número significativo de brasileiros que utilizam o X como meio de comunicação”.

Para o MP, o conflito entre as autoridades constituídas nos países, no caso o STF, e os líderes de tecnologia, no caso Elon Musk, se intensificou devido a questões relacionadas à desinformação e moderação; responsabilidade das plataformas sobre o conteúdo divulgado por meio delas; e direitos e liberdade de expressão.

“Assim, o debate acabou refletindo questões mais amplas sobre a linha tênue entre liberdade de expressão e a necessidade de controlar conteúdos prejudiciais à sociedade nas redes sociais, gerando uma crescente tensão entre líderes de tecnologia e autoridades governamentais sobre como as plataformas devem operar e quais responsabilidades têm em relação ao conteúdo que hospedam, especialmente em um contexto de polarização política e desafios à democracia, como o que vivemos atualmente no Brasil”, afirma.

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Feshar

973 interações

Comandante Intergaláctico

Resposta para Notícias do Dia #107 - 2 meses atrás

Xandão botando ordem na casa!

-Alana

1035 interações

Explorador de Galáxias

Resposta para Notícias do Dia #107 - 2 meses atrás

Xandão tá corretíssimo. Esse bilionário mimado do Elon precisa respeitar as leis brasileiras.

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SrtaDourada

1248 interações

Líder de Guerra

Resposta para Notícias do Dia #107 - 2 meses atrás

Ele tá certo, mas nós, meros mortais que sofremos as consequencias kk

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